Home- busca: Eleicao 2020
Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 11:55
Sinais internacionais mostram que o combate à corrupção ainda está na ordem do dia
Por Luciano Inácio de Souza e Luiz Henrique Jesus.
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 14:27
Preciso resolver o Inventário ainda não aberto… mas existe a multa pelo atraso. E agora?
A multa pela abertura do Inventário com atraso é legítima (Súmula 542 do STF) e encontra base na legislação estadual.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 14:56
Dúvidas quanto à comprovação de enfermidade para isenção de tributos gera revogação de benefício
Trata-se de Mandado de Segurança com Pedido Liminar.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 18:28
A obrigatoriedade do passaporte da vacina
Por Cássio Faeddo.
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:00
CRA-SP intensifica a análise de documentos e impossibilita o registro com diploma falso
Somente em 2021, o Conselho identificou 14 diplomas ou certificados falsos e reforça que a prática é crime.
-
Blog Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:45
Fake News e o Ambiente Corporativo
Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 17:32
Black Friday chegou e muitas redes de franquia ainda estão desorganizadas com o e-commerce e a relação desse canal de venda com as lojas franqueadas
Advogada orienta sobre trocas de produtos comprados na Black Friday.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 10:53
Na recuperação judicial, crédito trabalhista sub-rogado mantém classificação original
Para a Terceira Turma a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo credor todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor principal – inclusive a classificação original do crédito, como preceitua o artigo 349 do Código Civil.
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:52
A reabilitação de licitantes e a nova Lei de Licitações
Vê-se a intenção do legislador de trazer para as licitações concorrentes íntegros.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 17:12
Black Friday movimenta o comércio eletrônico e crescem os riscos de golpes
Especialista dá dicas para quem quer comprar pela internet com segurança.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 11:06
TST mantém multa a SPTrans por tentar responsabilizar motoristas por paralisação de ônibus
Os sócios da empresa concessionária é que decidiram paralisar, e não empregados.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 17:57
IBAPE/SP ensina técnicas para elaboração e redação de laudos periciais de qualidade no retorno aos cursos presenciais
Abordagem detalha o processo de elaboração com atenção especial à estrutura e escrita, essenciais para compreensão do trabalho e cumprimento de seu objetivo e finalidade.
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 15:18
A Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial pode ser feita sem diligência ao local do imóvel?
Usucapião Extrajudicial ainda pode apresentar diversos desdobramentos específicos, dependendo sempre de cada caso. Conhecer a sistemática, especialmente em âmbito notarial e registral - e não só a já complexa questão da “Posse” - é essencial.
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 09:47
Cinco pontos importantes sobre Usucapião Extrajudicial que talvez você ainda não saiba…
Usucapião Extrajudicial pode lhe ajudar a ter seu imóvel regularizado, com RGI em seu nome muito mais rapidamente que na Justiça com toda a garantia e segurança dos Cartórios Extrajudiciais.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 16:41
Advogado trabalhista destaca a importância do cumprimento da Lei de Cotas
André Leonardo Couto, da ALC Advogados, lembra que as empresas podem sofrer sanções administrativas e judiciais e que órgãos de fiscalização e controle estão cobrando a adoção de medidas efetivas para cumprir a cota prevista na legislação.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 16:42
CNMP aplica penalidade de suspensão, não remunerada, por 45 dias a promotor de Justiça do Mato Grosso
Processo comprovou que membro do MPMT cometeu condutas que violaram a imparcialidade, a impessoalidade e a boa-fé processual
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 16:03
O Novo Decreto do SAC e a LGPD
Por Patricia Punder e Fabio David - Punder Advogados.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 09:46
Vivo em União Estável. Quais são meus direitos no caso de falecimento do(a) companheiro(a)?
Em sede de Direito Sucessório os direitos à(ao) companheira(o) supérstite serão os mesmos conferidos à(ao) viúva(o), cf decisões recentes do STF. Direitos de outras searas (como por exemplo os previdenciários) podem também estar presentes, conforme o caso concreto.
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 09:37
LGPD: Quais são seus direitos sobre seus dados?
Especialista explica como as novas regulamentações são traduzidas em benefícios para os titulares das informações.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 14:50
Ouvidor nacional do Ministério Público apresenta propostas de enfrentamento da violência contra a mulher
Propostas são chamadas de "Pacote respeito e dignidade".
